Confira as notÃcias desta edição:
Está disponÃvel o Protocolo Eletrônico para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre/2022
Prazo para abertura e envio do Protocolo Eletrônico referente às ações realizadas no segundo semestre/2022 encerra dia 28 de fevereiro.
Receita Estadual disponibiliza material pedagógico impresso para professores e alunos
Os cadernos "Aprendendo a ser Cidadão" também estão disponÃveis para download na aba "Materiais Pedagógicos" do site.
Evento fecha com chave de ouro o ano da Educação Fiscal
Seminário de Encerramento do Ano da Educação Fiscal foi realizado dia 15 de dezembro em Lajeado/RS.
Receita Estadual divulga Ãndices definitivos de rateio do ICMS para os municÃpios gaúchos em 2023
O ICMS repassado à s prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municÃpios gaúchos.
Receita Estadual publica pontuação definitiva dos municÃpios no PIT do primeiro semestre de 2022
Entre os municÃpios avaliados, 155 municÃpios melhoraram o seu resultado, 253 registraram queda e 71 permaneceram estáveis em comparação ao segundo semestre de 2021.
Novo procedimento é implantado para envio das CVIs
Encaminhamento das CVIs lavradas pelos municÃpios para Receita Estadual é realizado através de Protocolo Eletrônico.
Receita Estadual dispõe aos municÃpios nova forma de envio das CVTs lavradas pela TVM
Desde abril a CVT passou a ter procedimento de envio totalmente online.
Pontuação
no PIT
A
divulgação deste INFORMATIVO PIT entre os servidores municipais
pontua na Ação 1.03 - Divulgação do Programa de Educação Fiscal
(divulgar o Programa, as ações ou os trabalhos realizados dentro do
Programa, nos meios de comunicação), do Grupo I – Educação
Fiscal do PIT. O municÃpio que comprovar o envio do boletim aos seus
servidores ou que divulgar o Informativo nas plataformas digitais da
prefeitura pontuará com 3 pontos no PIT deste semestre.
https://receita.fazenda.rs.gov.br/download/20221222103842informativo_pit_14.pdf?474498223
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