Mobilização Municipalista reuniu prefeitos em Porto Alegre
Representantes de municÃpios gaúchos se reuniram em Porto Alegre nos
dias 25 e 26 de novembro para um grande encontro que reuniu cerca de 300
gestores que juntos pediam “Mais distribuição de renda. Não à extinção
dos municÃpios”.
A Mobilização Municipalista – A força dos
prefeitos gaúchos, teve o objetivo de expor as principais demandas dos
municÃpios e debater os impactos da Projeto de Emenda à Constituição
(PEC) nº 188/2019, que prevê a extinção
de municÃpios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação inferior a 10%
da receita total. O evento, promovido pela Famurs e Confederação
Nacional dos MunicÃpios (CNM), contou com apoio do CDP – Consultoria em
Direito Público, reuniu ao todo mais de 450 pessoas no Hotel Plaza São
Rafael.
Em sua fala de abertura, o presidente da Famurs e prefeito
de Palmeira das Missões, Dudu Freire, lembrou que, há mais de 20 anos, a
pauta central do municipalismo tem sido a luta por um Pacto Federativo
justo e que contemple os anseios das comunidades. “Quando temos a
esperança de ver a situação melhorando, de o governo firmar o
compromisso com um novo Pacto Federativo, nós somos surpreendidos por
esse projeto que surgiu de cima para baixo e que não foi discutido na
base do municipalismo”, lamentou.
O presidente da CNM, Glademir
Aroldi, também se manifestou a respeito da PEC nº 188/2019. Para
Aroldi, a extinção dos municÃpios não deve acontecer, mas é preciso que
todos os gestores municipais fiquem mobilizados. “Temos que ter estudos
prontos, para mostrar a realidade de cada municÃpio, provando para o
governo e para o Congresso Nacional que é importante a manutenção desses
municÃpios para a população brasileira. Não dá para pegar um ou outro
critério e sair vendendo uma ideia para o Brasil de que extinguindo
1.252 municÃpios você vai resolver o problema polÃtico e fiscal do
Brasil. Isso não é verdade, isso é um equivoco e não dá para concordar
com isso, pois 82% dos municÃpios do Brasil não arrecadam mais do que
10% do que eles chamam, equivocadamente, de receitam própria. São 4.565
municÃpios do Brasil não arredam os 10%, inclusive uma capital. Isso não
é problema de gestão, é um problema constitucional”, assegura o
presidente da CNM.
O prefeito Jairo Roso, que esteve no encontro
acompanhado pelo vice Cacildo Possa reforça, que este é um momento de
união de todos os prefeitos para defender que os municÃpios pequenos
continuem existindo.
O encontro culminou em uma carta com pleitos, que será destinada ao governador Eduardo Leite.
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